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EVENTO - O ISER dialoga sobre intolerância religiosa no Rio de Janeiro

Na mesma semana em que a cidade do Rio de Janeiro abrigou a II Caminhada em Defesa pela Liberdade Religiosa (Setembro/2009), o ISER promoveu o debate Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro: Desafios e Perspectivas. O encontro, organizado pela antropóloga e pesquisadora do ISER Christina Vital, reuniu representantes do Estado, como Marcos Kac (Coordenação de Direitos Humanos do Ministério Público, RJ) e Marco Fonseca (Ouvidoria de Direitos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro), além de lideranças religiosas, como Ivanir dos Santos (Comissão Contra a Intolerância Religiosa no estado do Rio de Janeiro). Entre os objetivos do evento figuraram a reflexão sobre a percepção da sociedade civil quanto ao tema da intolerância religiosa, bem como o estabelecimento de uma discussão a respeito dos tratamentos jurídicos que vêm sendo atribuídos à questão.

align="justify">Para dar início ao debate, Pedro Strozenberg, secretário-executivo do ISER, ressaltou a importância atribuída pela instituição à valorização de um diálogo capaz de conciliar temas relacionados às diferenças religiosas com questões ligadas aos direitos humanos. "Precisamos nos reunir com religiosos que já estão trabalhando isoladamente no tema para, juntos, pensarmos uma política pública inclusiva e capaz de absorver toda essa diferença e desigualdade", afirmou Pedro.

Inicialmente, as falas dos participantes se destinaram ao comentário da atuação negativa do Estado em diversos momentos históricos nos quais prevaleceram a segregação, a repressão e a intolerância. Apoiando-se, então, nessa lógica processual, o discurso dos palestrantes apontou o campo da religião como um dos lugares nos quais emergem atitudes discriminatórias no presente. Nesse sentido, a discussão teve sempre em vista a atual situação da questão da intolerância religiosa e a ação dos novos atores que lutam contra a intransigência de alguns credos religiosos.

Na explanação do promotor Marcos Kac, por exemplo, temas como a introdução da escravidão pela colonização portuguesa e do desígnio de um papel subalterno à mulher foram abordados precisamente para que questões mais atuais pudessem ser trazidas a tona. "Essa questão histórica tem sido bastante refletida pela comissão de direitos humanos nos últimos anos. A coordenadoria relaciona a intolerância religiosa à falta de liberdade e à ignorância. Ignorância na acepção dos que ignoram o credo da outra pessoa e acreditam estarem pregando contra a sua religião", afirmou Kac.

Ainda segundo Marcos Kac, a oportunidade de participação em discussões e mobilizações de sociedade civil como as encerradas pelo evento consolida-se como um momento fundamental para Ministério Público do Rio de Janeiro, na medida em que "a luta (pela tolerância religiosa) não pode ser uma luta jurídica, com exceção dos casos emblemáticos, mas de conscientização popular. Mostrar para os ignorantes que um credo diferente de nada atinge minha fé e os que professam não são necessariamente os meus inimigos".

Já a Ouvidoria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro fez questão de mencionar os investimentos do Estado destinados ao tratamento dos discriminados. De acordo com Marco Fonseca, representante da Ouvidoria, o órgão disponibiliza atualmente atendimento psicológico às vítimas de discriminação. Ainda, novas formas de contatos foram criadas para atender a demanda de denúncias de ocorrência de manifestações de intolerância de qualquer ordem. Hoje, as possibilidades de acesso online por meio do website da Ouvidoria, de contato telefônico e de envio de SMSs se somam ao tradicional atendimento pessoal realizado na sede do órgão.

Marco fez também questão de atribuir especial ênfase aos atores passivos da intolerância religiosa. "É importante salientar que uma denúncia de discriminação nunca vem sozinha, mas combinada com uma série de preconceitos relacionados, como ser mulher, homossexual ou negro, entre outros", frisou.

A fala do Babalorixá Ivanir dos Santos, por sua vez, ateve-se predominantemente aos relatos referentes à discriminação sofrida pelo povo de origem africana. Aproveitando-se do fato de que o evento aconteceu no dia 15 de setembro, às vésperas da II caminhada em defesa da Liberdade Religiosa, Ivanir recorreu algumas vezes à invocação do ato, o qual deveria sacramentar, de acordo com o Babalorixá, o fim das violências física e simbólica contra candomblecistas, umbandistas, espíritas, judeus, árabes, mulçumanos, ciganos, neopentecostais e católicos.

Ivanir do Santos chamou atenção, ainda, para o fato de que há trinta novos casos de intolerância religiosa sendo investigados no momento pelo Ministério da Justiça. A título de exemplo, o Babalorixá comentou um episódio no qual uma mãe candomblecista perdeu a guarda do filho por frequentar o local religioso em companhia da criança: "Não queremos abraçar a causa sozinhos para que mais tarde a diferença entre as religiões vire uma guerra santa. Eu acredito que a discussão da intolerância religiosa deva ser levada pelo mesmo viés da liberdade de expressão. Por isso, temos como resultado de tantos debates e caminhadas, um guia de intolerância para que todos busquem seus direitos legalmente. Toda intolerância é uma ameaça à democracia", concluiu.

A noção de que não há mais espaço para a intolerância religiosa no Brasil foi objeto de consenso entre palestrantes e ouvintes, consolidando-se como ponto de tangência entre todas as falas, discursos e argumentos abarcados pelo evento. Nesse sentido, uma fala de Marcos Kac encarna a condição de síntese do espírito antintolerância que marcou o debate: "Não toleramos mais a intolerância", resumiu.

Fonte: ISER - Plural n. 11

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